Cigarro brasileiro se torna o 5º mais caro do mundo

O aumento da carga tributária sobre o cigarro, promovido pelo governo a partir de maio de 2009, ajudou a manter o cigarro brasileiro entre os mais caros do mundo em termos relativos.

O preço do cigarro no Brasil subiu 60% em termos reais nos últimos sete anos, mas um estudo da FGV Projetos acaba por apontar que os outros países também reajustaram os preços.
Ainda assim, o aumento dos impostos no Brasil fez o país subir uma posição no ranking do cigarro mais caro do mundo em relação à renda de cada país.

A pesquisa foi encomendada pela Souza Cruz, do grupo British American Tobacco, que detém 62,3% do mercado brasileiro de cigarros.

Os impostos mais altos também elevaram a arrecadação federal sobre o produto. Nos 12 meses até outubro, ela atingiu R$ 5,94 bilhões, um crescimento de 35% sobre 2008, segundo a Receita Federal.

O crescimento da receita sobre os cigarros chega perto de se equiparar ao R$ 1,6 bilhão de arrecadação que se perde anualmente com o comércio ilegal do produto, segundo levantamento da FGV.

A pesquisa, coordenada pelo professor José Schontag, calculou qual percentual da renda per capita anual seria necessário para consumir 100 maços de Marlboro, o cigarro mais popular do mundo - e principal marca da Philip Morris, concorrente da Souza Cruz.

Schontag ressalta que o preço do cigarro subiu 35% acima da inflação na era do real, e bem acima da renda medida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2002 (0,8%) - esse ganho, porém, não leva em consideração a formalização de empregos que aumentou a base de pessoas economicamente ativas, diluindo a renda por essa pesquisa. Mas o cigarro subiu bem menos que o o salário mínimo (114%) desde 1994.

"A questão é que salário mínimo não quer dizer renda no bolso", defende Schontag, para quem a alta de preços tende a estimular o comércio ilegal de cigarros, que representa 26,5% do mercado total em 2009.

O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições sociais (PIS/ Cofins) sobre os cigarros atendeu a uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que toda a renúncia seja compensada por uma previsão de aumento de receita.
Pelo menos uma das medidas de redução de arrecadação compensada pelo aumento sobre os cigarros deixou de existir neste ano, que era a redução de taxas para motocicletas de até 150 cilindradas.

Mas a LRF não exige que as compensações sejam retiradas caso as renúncias deixem de existir. Assim, a tributação maior sobre o cigarro pode representar um aumento real de arrecadação no longo prazo.

"Não é razoável pensar em uma redução da carga tributária sobre o cigarro atualmente", reconhece o diretor de planejamento estratégico da Souza Cruz, Paulo Ayres.

Fonte: BRASIL ECONÔMICO