E a Lei Antifumo virou fumaça

A chamada Lei Antifumo, criada no Ceará em setembro de 2009, nunca saiu do papel.

O projeto foi de autoria do deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e é descumprida na própria Assembleia Legislativa.

Lembrando: a lei proibiu o tabagismo em locais públicos fechados.

Em Fortaleza, atualmente, é fácil encontrar bares ou restaurantes que já admitem o fumo em áreas comuns, sem a necessidade de o fumante se dirigir à calçada, por exemplo. Também é fácil enxergar locais como boates e casas de show. O próprio governador Cid Gomes (PSB), vez ou outra, dá um mau exemplo.

Faltaria ainda à Lei Antifumo uma lei complementar que regulamentasse os órgãos de fiscalização responsáveis por assegurar seu cumprimento. Atualmente é apenas o dono do estabelecimento que pode, a duras penas, pedir que o fumante apague o cigarro ou mesmo que vá fumar na calçada. Isto é: quando não acaba tolerando.

Fonte: O POVO